29/08/2025 17:55

Baixa Definitiva
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 224
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006297-51.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARINALDO MARINHO FALCAOADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
25/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
25/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
25/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51657709320254029666/TRF (LIANA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
22/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-42 processada no TRF2 com o no. 51657709320254029666/TRF (MARINALDO MARINHO FALCAO)
15/08/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-42
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006297-51.2019.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MARINALDO MARINHO FALCAOADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 210 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
26/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
26/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
26/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-42
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
20/05/2025 14:37

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/05/2025 16:58

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
09/05/2025 11:24

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
09/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:24

Despacho
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/04/2025 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 15:27

Juntada de Certidão
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
14/04/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
11/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:15

Despacho
20/03/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/02/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:14

Despacho
19/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 08:58

Juntada de Petição
18/02/2025 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:16

Despacho
21/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2024 17:59

Juntada de Petição
06/11/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
06/11/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
30/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 20:22

Despacho
30/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/10/2024 13:13

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:24

Juntada de Petição
04/10/2024 14:18

Juntada de Petição
02/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:45

Despacho
01/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:23

Juntada de Petição
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
17/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 16:31

Despacho
02/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
30/08/2024 14:48

Juntada de Petição
22/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:38

Despacho
22/08/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
05/08/2024 18:41

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 14:24

Despacho
07/06/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:33

Juntada de Petição
14/05/2024 07:18

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/04/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/04/2024 20:29

Despacho
05/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/12/2023 13:52

Juntada de Petição
15/12/2023 11:40

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
22/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 13:51

Despacho
22/11/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/11/2023 17:51

Juntada de Petição
30/11/2021 10:58

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2021 15:24

Juntada de Petição
30/09/2021 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/10/2021 - 5091981-03.2021.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/09/2021 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/10/2021 - 5091980-18.2021.4.02.9666/TRF (MARINALDO MARINHO FALCAO)
14/09/2021 12:27

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 11:28

Baixa Definitiva
27/08/2021 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*32-06 processada no TRF2 com o no. 50919810320214029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/08/2021 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*32-06 processada no TRF2 com o no. 50919801820214029666/TRF (MARINALDO MARINHO FALCAO)
26/08/2021 21:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*32-06
18/08/2021 06:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
16/08/2021 07:26

Juntada de Petição
09/08/2021 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
06/08/2021 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
06/08/2021 15:49

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/08/2021 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/08/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/07/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2021 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*32-06
19/07/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/06/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 17:56

Determinada a intimação
29/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 18:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2021 18:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJSGOJE01
28/06/2021 13:56

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2021
26/06/2021 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/06/2021 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
31/05/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
31/05/2021 17:01

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/05/2021 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 20:13

Conhecido o recurso e provido em parte
22/04/2021 17:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2020 09:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/09/2020 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2020 20:11

Juntada de Petição
01/09/2020 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2020 02:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
27/08/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
27/08/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 13:49

Juntada de Petição
26/08/2020 13:36

Juntada de Petição
26/08/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
07/08/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
07/08/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
23/07/2020 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
16/07/2020 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
16/07/2020 10:56

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/07/2020 05:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
25/06/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
25/06/2020 15:31

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/06/2020 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 06:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
08/06/2020 10:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
05/06/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
28/05/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2020 18:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
09/05/2020 05:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2020 10:42

Autos com Juiz para Sentença
27/04/2020 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2020 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 14:10

Juntada de Petição
08/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
06/03/2020 16:38

Intimação em Secretaria
06/03/2020 16:38

Juntada de Certidão
27/02/2020 12:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 12:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 11:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/02/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
17/12/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/12/2019 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 16:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
29/10/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
29/10/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
02/10/2019 16:24

Juntada de Petição
02/10/2019 02:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2019 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/09/2019 07:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
24/09/2019 15:00

Intimação em Secretaria
24/09/2019 15:00

Juntada de Certidão
20/09/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/09/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/09/2019 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
18/09/2019 14:54

Intimação em Secretaria
18/09/2019 14:54

Juntada de Certidão
17/09/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 11:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2019 11:45:40)
17/09/2019 11:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/09/2019 13:19

Juntada de Petição
10/09/2019 16:03

Intimação em Secretaria
10/09/2019 16:03

Juntada - Peças Digitalizadas
10/09/2019 09:48

Juntada - Peças Digitalizadas
06/09/2019 11:14

Juntada - Peças Digitalizadas
05/09/2019 16:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 16:06

Juntada - Peças Digitalizadas
04/09/2019 15:20

Juntada de Petição
03/09/2019 12:12

Juntada - Peças Digitalizadas
02/09/2019 18:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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