TRF2 - 5008431-20.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 07:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-22
-
18/09/2025 18:13
Juntada de Petição
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/09/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008431-20.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA DE SOUZA PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria. -
29/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 17:51
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
26/08/2025 13:01
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/07/2025 17:42
Juntada de Petição
-
14/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 11:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/07/2025 11:45
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/07/2025 03:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/07/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
23/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
20/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008431-20.2024.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA LUCIA DE SOUZA PESSANHAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 17:54
Homologada a Transação
-
17/06/2025 15:55
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2025 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/05/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:03
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 12:00
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/05/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2025 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO MUSSA TAVARES - EXCLUÍDA
-
12/05/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/03/2025 16:13
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/01/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 17:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DE SOUZA PESSANHA <br/> Data: 27/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
-
23/01/2025 17:33
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DE SOUZA PESSANHA <br/> Data: 21/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUS
-
14/12/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2024 16:09
Juntada de Petição
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/11/2024 07:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
05/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 15:29
Juntada de Petição
-
04/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
04/11/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
28/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA DE SOUZA PESSANHA <br/> Data: 06/12/2024 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUS
-
25/10/2024 20:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 18:00
Determinada a citação
-
24/10/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017457-82.2023.4.02.5101
Telma de Assumpcao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 19:22
Processo nº 5006975-90.2024.4.02.5117
Daniele Gomes dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 10:55
Processo nº 5109745-49.2023.4.02.5101
Luana Justo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004223-35.2025.4.02.5110
Regina Helena da Silva Cesario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 22:42
Processo nº 5007043-82.2024.4.02.5006
Ana Carolina dos Santos Almeida
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2025 17:50