TRF2 - 5008003-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 17/08/2022 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/08/2022 13:04

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 19:29

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 13:10

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5008003-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 18/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/07/2022 15:49

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/06/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 08:16

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 15/06/2022 08:16

    Determinada a intimação

  • 07/06/2022 12:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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