03/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096673-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ESTEVAO SILVA LOPESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento retro: A fim de atender ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 do eg.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a efetivação do depósito, dê-se vista à parte interessada, pelo prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos.
01/09/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:47

Determinada a intimação
01/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151660-89.2025.4.02.9666/TRF (ESTEVAO SILVA LOPES)
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-20 processada no TRF2 com o no. 51516608920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-20 processada no TRF2 com o no. 51516608920254029666/TRF (ESTEVAO SILVA LOPES)
10/07/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-20
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096673-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: ESTEVAO SILVA LOPESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-20
12/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 17:29

Determinada a intimação
13/05/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF11
01/04/2025 14:43

Transitado em Julgado
01/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 43
01/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 13:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
24/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 21:12

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:54

Despacho
27/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 18:04

Determinada a citação
26/11/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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