30/07/2025 15:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007034-68.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: BASILIO CASTELO BRANCOADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda com pedido de "revisão vida toda", já com sentença meritória proferida (evento 9), onde foi concedida tutela específica para ser revisado o benefício da parte autora, se mais vantajosa.

Ocorre que foi determinada a suspensão do presente feito, por este Juízo, na forma do despacho contido no evento 48.

Agora, no evento 49, requer a parte autora o cumprimento da tutela concedida, com envio dos autos ao contador judicial para que se proceda ao cálculo do benefício, bem como de valores devidos entre 03/2020 a 04/2024.

Inicialmente, deve ser consignado que há, no presente feito, apelação interposta pelo INSS no evento 15, bem como que os autos ainda não foram remetidos ao TRF2. Além disto, o tema da revisão da vida toda não transitou em julgado pois, recentemente, em 10 de junho de 2025, a ministra Cármen Lúcia pediu vista e suspendeu o julgamento de mais um recurso sobre a revisão da vida toda.

Ou seja, o assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem sido objeto de vários julgamentos e adiamentos. Desta forma, mantenho o despacho proferido no evento 48, no sentido da suspensão do presente feito.
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:25

Determinada a intimação
14/05/2025 06:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 06:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 19:31

Juntada de Petição
02/10/2023 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
02/10/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/07/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 21:50

Decisão interlocutória
20/07/2023 20:22

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 20:20

Alterado o assunto processual
20/07/2023 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2020 05:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/07/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/07/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 20:17

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
01/07/2020 20:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
09/06/2020 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/05/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/03/2020 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
18/03/2020 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
05/03/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/03/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2020 19:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/02/2020 12:02

Autos com Juiz para Sentença
24/02/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2020 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/02/2020 23:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2020 23:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/02/2020 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 17:00

Juntada de Petição
05/02/2020 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003294-26.2025.4.02.5102

Eduardo Jose Bedran

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Renato de Souza Macedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5004568-14.2024.4.02.5117

Rosane Henrique da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5004774-42.2025.4.02.5101

Analice Sousa Oliveira

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 5001066-75.2025.4.02.5006

Meiriely Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001508-08.2025.4.02.5114

Bryan Felipe de Oliveira Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiane Santos Elias de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo