28/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001354-12.2024.4.02.5118/RJAUTOR: LEANDRO DAS CHAGAS BAIAADVOGADO(A): MARCELO PEIXOTO GERMANO (OAB RJ253940)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada, contudo, a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida ora deferida.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
25/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 13:51

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/11/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 18:13

Despacho
25/09/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/09/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/09/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição
02/09/2024 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:01

Determinada a intimação
01/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 15:30

Juntada de Petição
10/06/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 09:57

Juntada de Petição
06/06/2024 09:44

Juntada de Petição
05/06/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:05

Determinada a intimação
03/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:02

Juntada de Petição
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição
28/05/2024 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 08:57

Juntada de Petição
14/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 15:03

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2024 13:33

Juntada de Petição
20/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2024 15:33

Determinada a intimação
06/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 18:13

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA02F para RJDCA01F)
04/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:50

Declarada incompetência
04/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:04

Determinada a intimação
23/02/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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