23/07/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50062855220254020000/TRF2
01/07/2025 13:36

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5040633-22.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINOADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) DESPACHO/DECISÃO Cuidam os autos de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (CPF nº *21.***.*03-46), investigado foragido no âmbito da denominada Operação Caça ao Tesouro, deflagrada em 18/3/2025. O pedido de revogação da prisão preventiva foi autuado na classe "Petição Criminal", distribuído ao Juízo das garantias da 5a.

Vara Federal Criminal, tendo em vista a ausência de oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal em desfavor do requerido.

O presente feito foi distribuído a este Juízo substituto da 4a.

Vara Federal Criminal, em razão do oferecimento de denúncia em face de MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO nos autos da Ação Penal nº 5052747-90.2025.4.02.5101 (Operação Caça ao Tesouro).

Tendo em vista que foi proferida decisão revogando a prisão preventiva de MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO, concedendo-lhe liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas do encarceramento (processo 5069516-13.2024.4.02.5101/RJ, evento 461, DESPADEC1), determino a baixa do presente feito em razão da perda do objeto.

Dê-se vista às partes, após dê-se baixa e arquive-se.
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:59

Determinado o Arquivamento
16/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR05GS para RJRIOCR04S)
13/06/2025 18:20

Despacho
13/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 13:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50062855220254020000/TRF2
29/05/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de ofício - 29/05/2025 13:13:42)
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50062855220254020000/TRF2 referente ao evento 11
21/05/2025 15:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006285-52.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6
21/05/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50062855220254020000/TRF2
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50062855220254020000/TRF2
14/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/05/2025 19:03

Indeferido o pedido
14/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:09

Juntada de Petição
14/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição
08/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/05/2025 08:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/05/2025 08:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR05GF para RJRIOCR05GS)
08/05/2025 08:06

Determinada a intimação
07/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR04S para RJRIOCR05GF)
07/05/2025 18:48

Despacho
07/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR01F para RJRIOCR04S)
07/05/2025 13:44

Despacho
07/05/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 21:12

Juntada de Petição
06/05/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005563-14.2025.4.02.5110

Paulo Cesar Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5011809-09.2018.4.02.5001

Elizeu Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5072560-40.2024.4.02.5101

Joselia Rosa de Assis

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005655-89.2025.4.02.5110

Isabelly Rangel de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062264-22.2025.4.02.5101

Maria Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Ferreira de Oliveira Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo