01/08/2025 10:38

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002930-96.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MONICA DA SILVA PEDRONIADVOGADO(A): DANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHAO (OAB RJ219421) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda, sob rito comum, ajuizada por MÔNICA DA SILVA PEDRONI em face da UNIÃO FEDERAL - COMANDO DA AERONÁUTICA, objetivando o restabelecimento da assistência médico-hospitalar no sistema de saúde da Aeronáutica em favor da autora (SARAM nº 2718332).

A sentença de evento 25 julgou improcedente o pedido.

A parte Autora foi condenada ao pagamento de custas e honorários advocatícios em R$1.000,00.

Apelação interposta pela Autora em evento 31.

O TRF2 negou provimento ao recurso, majorando os honorários em 1% (Evento 28/TRF2).

Trânsito em julgado em 17/07/2025 (Evento 38/TRF2).

Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, intimem-se as partes para ciência, bem como para requerer o que entenderem cabível.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:37

Determinada a intimação
21/07/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50029309620214025101/TRF2
04/09/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 314,63 em 04/09/2021 Número de referência: 850278
21/07/2021 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
21/07/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2021 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2021 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/05/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2021 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 17:23

Julgado improcedente o pedido
14/05/2021 16:38

Conclusos para julgamento
30/04/2021 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2021 10:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 12:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/03/2021 08:30

Juntada de Petição
22/03/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 13:33

Determinada a intimação
22/03/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 16:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/01/2021 05:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 26/01/2021 Número de referência: 767614
22/01/2021 17:18

Juntada de Certidão
22/01/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 17:18

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2021 16:20

Juntada de Petição
22/01/2021 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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