23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 16:26

Determinada a intimação
13/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO34
29/07/2025 13:05

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5038164-37.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: DAYAN CAVALCANTI LOPES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Determinada a intimação
26/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 13:24

Juntada de Petição
10/12/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 17:49

Juntada de Petição
03/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 18:37

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/11/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:35

Despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/06/2024 14:46

Juntada de Petição
11/06/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:49

Determinada a citação
10/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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