09/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
09/09/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009005-43.2024.4.02.5103/RJAUTOR: DOMINGOS GOMES DE DEUS NETOADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/07/2025 23:18

Juntada de Petição
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009005-43.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: DOMINGOS GOMES DE DEUS NETOADVOGADO(A): THAIS VENANCIO AREAS MUQUICI PALMEIRA (OAB RJ203227)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Alega a parte autora que celebrou um contrato de habitação com a ré, conforme contrato nº 1.6000.0012087-5, comprometendo-se a pagar mensalmente a quantia de R$ 2.596,50, mediante débito automático de sua conta bancária.

Durante meses, os pagamentos foram regularmente efetuados sem qualquer intercorrência.

Entretanto, em outubro de 2024, o autor foi surpreendido com um débito em sua conta no valor de R$ 4.115,80, muito superior ao valor contratualmente estabelecido.

Por fim, requer a condenação da ré em danos materiais e morais.

Em contestação (evento 10), a CEF alega que a diferença de prestações pagas a menor no período de 07/2016 a 09/2024, foi cobrada na prestação de vencimento em 30/10/2024, motivo do aumento da prestação.

A parte autora apresenta o contrato no evento 1, anexo 5.

A CEF apresenta no evento 10, anexo 4 a planilha evolutiva das prestações aplicadas ao contrato.

No evento 16, foi determinada a remessa à contadoria do juízo para conferir se os valores que estão sendo cobrados estão de acordo com os encargos estabelecidos no contrato.

Manifestação da contadoria no evento 18.

Decido.

Dê-se vista às partes da manifestação e cálculos da contadoria constante do evento 18.

Prazo: 10 dias.

Após e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:56

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
07/04/2025 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 11:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 20:44

Juntada de Petição
16/12/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
16/12/2024 05:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:02

Determinada a intimação
13/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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