04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075731-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA AUGUSTO DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Evento 47 - Defiro por 15 (quinze) dias.

Corretamente atendido, dê-se vista à parte ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
02/09/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 21:10

Determinada a intimação
02/09/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075731-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA AUGUSTO DA COSTAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Em Evento 32, foi juntado aos autos do processo o acórdão do RECURSO CÍVEL Nº 5075731-05.2024.4.02.5101/RJ, que determinou a anulação da sentença proferida em Evento 18, ao fundamento de que não oportunizada a parte autora a possibilidade de comprovação de jornada de trabalho em 30 horas semanais.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Declaração da Divisão de Enfermagem ou qualquer documento que comprove o cumprimento da função pública por 30 horas semanais.

Sem cumprimento, voltem os autos conclusos.

Corretamente atendido, dê-se vista à parte ré no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
12/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:35

Despacho
12/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
05/08/2025 16:47

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5075731-05.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: FERNANDA AUGUSTO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADMINISTRATIVO.

CÁLCULO DE ADICIONAL NOTURNO.

PLEITO DE APLICAÇÃO DO DIVISOR 150. SENTENÇA de parcial PROCEDência.

RECURSO DA parte autora. alegação de que A PARTE AUTORA É TÉCNICA EM enfemagem e QUE, POR LEI, TEM JORNADA MENSAL DE 150 HORAS. questão fundamental para o julgamento da lide, que deve ser analisada em primeiro grau. RECURSO prejudicado. SENTENÇA anulada para análise da real situação funcional da parte autora e sua adequação à tese AUTORAL. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA E ANULAR A SENTENÇA, para que seja oportunizada a produção de prova, nos termos da fundamentação, com a posterior análise da lide em primeira instância, sob o correto prisma da jornada autoral.

Sem condenação em verbas sucumbenciais.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2025 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
14/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/06/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 17:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 15:22

Juntada de Petição
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 22:15

Determinada a intimação
07/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:29

Determinada a citação
27/09/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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