16/07/2025 14:47

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:46

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099603-49.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: CESAR DA ANUNCIACAO COSTAADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 05:59

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:09

Despacho
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122378-06.2025.4.02.9666/TRF (CESAR DA ANUNCIACAO COSTA)
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/05/2025 07:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-17 processada no TRF2 com o no. 51223780620254029666/TRF (OLIVEIRA QUEIROZ ADVOCACIA)
01/05/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-17 processada no TRF2 com o no. 51223780620254029666/TRF (CESAR DA ANUNCIACAO COSTA)
30/04/2025 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-17
29/04/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/04/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 07:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-17
25/04/2025 17:24

Despacho
24/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:31

Juntada de Petição
22/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:14

Despacho
27/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:46

Despacho
23/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:17

Despacho
11/02/2025 01:33

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:33

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 11:27

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:33

Determinada a citação
03/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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