09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030003-38.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: LUCAS BRITO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR CORREIA SILVA (OAB RJ248801) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 06/08/2025.
07/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030003-38.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU)RECORRIDO: LUCAS BRITO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR CORREIA SILVA (OAB RJ248801) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇÂO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/03/2025 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27, 34 e 36
04/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
20/12/2024 21:45

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 16:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2024 10:49

Conclusos para julgamento
03/09/2024 15:57

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 23:04

Determinada a intimação
30/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 17:41

Juntada de Petição
31/05/2024 17:40

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)
27/05/2024 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 16:31

Determinada a citação
13/05/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
08/05/2024 11:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/05/2024 11:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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