09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 19:35

Juntada de Petição
29/08/2025 18:37

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006146-97.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELANE BEZERRA DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA ALVES FERREIRA (OAB RJ085206) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
17/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 11:00

Juntada de Petição
16/06/2025 15:38

Juntada de Petição
16/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 10:26

Conclusos para julgamento
12/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 8
04/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/08/2024 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 05:24

Juntada de Petição
27/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELANE BEZERRA DA SILVA <br/> Data: 03/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
27/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:17

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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