10/09/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 07:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/08/2025 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 11:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011563-65.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: MARCELA MARTINHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/04/2025 00:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 18:42

Despacho
01/04/2025 23:02

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/03/2025 18:25

Juntada de Petição
10/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 17:03

Juntada de Petição
27/09/2024 15:44

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 15:01

Conclusos para julgamento
28/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:01

Determinada a intimação
09/12/2023 23:56

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 19:45

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/09/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:49

Determinada a citação
27/09/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2023 13:39

Determinada a intimação
15/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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