09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:19

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 08:35

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 18:12

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 11:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 15:31

Juntada de Petição
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
24/06/2025 07:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 07:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 23:19

Juntada de Petição
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053152-29.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KATIA BECHINA GALLO SAMPAIOADVOGADO(A): FLAVIA QUINTANILHA BARROS (OAB RJ214856) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC.

Anote-se. II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) Declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01; III- Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo ou haja juntada de documentos, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSC).

Não havendo proposta de transação ou interesse, venham conclusos para sentença.
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Determinada a citação
30/05/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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