TRF2 - 5007700-19.2023.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:11
Juntada de Petição
-
11/09/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007700-19.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE ARTHUR TAVEIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) DESPACHO/DECISÃO Apresentados os cálculos e com a concordância da parte autora, compulsando os autos verifiquei que a Procuração não está assinada devidamente em inicial.
Outrossim, não consta poderes para o patrono renunciar o excedente ao teto do JEF, a fim de que seja expedido o RPV. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, regularize a assinatura da procuração com os devidos poderes, sob pena de recebimento em precatório. Macaé, 2 de setembro de 2025 -
02/09/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:32
Determinada a intimação
-
22/08/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007700-19.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE ARTHUR TAVEIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, PET1 - Tendo em vista a petição do autor que pretende receber os valores via RPV (60 salários mínimos) a petição do Evento 82 perdeu seu objeto.
Expeça-se RPV para pagamento.
Após, dê-se vista às partes para manifestação.
Intimem-se. -
01/07/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2025 13:38
Determinada a intimação
-
01/07/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 16:07
Juntada de Petição
-
27/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/04/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 19:59
Determinada a intimação
-
28/04/2025 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2025 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2025 07:46
Determinada a intimação
-
10/04/2025 07:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/04/2025 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2025 11:47
Juntado(a)
-
01/04/2025 07:23
Intimado em Secretaria
-
01/04/2025 07:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/04/2025 07:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/03/2025 14:51
Despacho
-
24/03/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Determinada a intimação
-
15/01/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 13:28
Juntada de Petição
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 17:06
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 19:14
Determinada a intimação
-
09/09/2024 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 17:23
Determinada a intimação
-
01/08/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2024 12:09
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/06/2024 11:17
Determinada a intimação
-
19/06/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 10:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/06/2024 10:49
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
-
13/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/05/2024 19:06
Juntada de Petição
-
08/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 13:05
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2024 12:14
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/04/2024 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 14 e 15
-
14/02/2024 17:48
Juntada de Petição
-
14/02/2024 17:47
Juntada de Petição
-
09/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
-
09/02/2024 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ARTHUR TAVEIRA DE MAGALHAES <br/> Data: 05/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NET
-
09/02/2024 15:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
09/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 15:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 15:47
Determinada a intimação
-
09/02/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 17:23
Determinada a intimação
-
05/12/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2023 00:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019645-77.2025.4.02.5101
Ana Lucia da Matta Cortes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009223-52.2025.4.02.5001
Aline Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 10:12
Processo nº 5006188-84.2025.4.02.5001
Luiz Felipe Tabachi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042179-15.2025.4.02.5101
Rosaura dos Santos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:18
Processo nº 5050710-27.2024.4.02.5101
Luiz Claudio Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruno Pessoa da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00