11/08/2025 15:38

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO07
05/08/2025 16:42

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042179-15.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ROSAURA DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JAQUELINE SILVA MARTINS (OAB RJ188856)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO TIDO COMO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

SENTENÇA EXTINTIVA.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 18 DAS TURMAS RECURSAIS.

SENTENÇA MANTIDA COM FUNDAMENTAÇÃO AGREGADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, mantendo-se a sentença com fundamentação agregada.

Condeno a Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por tratar-se de gratuidade de justiça, ora deferida.

Intimadas as partes e transitado em julgado, certifique-se, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 17:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/05/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR02G02 para RJRIOTR08G02)
30/05/2025 17:02

Declarada incompetência
30/05/2025 16:16

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Indenização por Dano Moral
30/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
28/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:33

Determinada a intimação
22/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 11:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2025 10:26

Conclusos para julgamento
10/05/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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