26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004175-89.2024.4.02.5117/RJ RECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS SILVA VALENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 30/07/2025.
30/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 13:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004175-89.2024.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: TEREZINHA DE JESUS SILVA VALENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INSS.

GDASS. PAGAMENTO DE 70 PONTOS.

APLICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA TNU.

AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL PELO STF.

OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/04/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:55

Determinada a intimação
19/12/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 19:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2024 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 16:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05S)
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/09/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGA)
14/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 00:03

Despacho
28/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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