TRF2 - 5059652-14.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

IRIS MARIA DA CRUZ

CPF *33.***.*40-30

Advogados

THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES

OAB: 125018/RS

CPF *20.***.*75-70

CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN

OAB: 075491/RS

CPF *90.***.*46-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5059652-14.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOEXEQUENTE: IRIS MARIA DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/09/2025 - Juntado(a)

  • 12/09/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2025 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/09/2025 16:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-32

  • 12/09/2025 16:13

    Determinada a intimação

  • 12/09/2025 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 15:35

    Juntado(a)

  • 12/09/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059652-14.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRIS MARIA DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

    Rio de Janeiro, 26/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796

  • 26/08/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/08/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 13:14

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 13:08

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2025

  • 17/08/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2025 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059652-14.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: IRIS MARIA DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito.

    Sem custas, tendo em vista a concessão da gratuidade de justiça.

    Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor ora homologado, nos termos do inciso I do §3º do art. 85 do CPC, tendo em vista tratar-se de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 12/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 16:06

    Homologada a Transação

  • 30/07/2025 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 17:06

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059652-14.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IRIS MARIA DA CRUZADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que apresentem pareceres e/ou documentos necessários à liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 510, do CPC.

    Rio de Janeiro, 17/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574    

  • 30/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:23

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 11:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 10:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/06/2025 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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