TRF2 - 5013783-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 13:49
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
-
26/09/2023 13:48
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/08/2023 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013783-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013783-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 12:22
Retirado de pauta
-
14/06/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
14/06/2023 11:34
Juntada de Petição
-
13/06/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
16/05/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/04/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/04/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/04/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 03:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:47
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:44
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5013783-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/03/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/07/2022 12:51
Retirado de pauta
-
28/07/2022 12:23
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5013783-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/07/2022 12:07
Juntada de Petição
-
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/03/2022 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/02/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/02/2022 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2022 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/02/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/02/2022 14:24
Lavrada Certidão
-
07/02/2022 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 13:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/09/2021 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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