09/11/2023 11:45

Baixa Definitiva
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
18/10/2023 18:08

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
17/10/2023 09:48

Juntada de Petição
16/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
16/10/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
13/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:44

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
13/10/2023 13:39

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
13/10/2023 13:04

Determinada a intimação
13/10/2023 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/10/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
02/10/2023 14:03

Juntada de Petição
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184
10/08/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
09/08/2023 12:49

Juntada de Petição
08/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
08/08/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03
03/08/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 11:24

Juntada de Petição
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da 43ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5005884-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): GABRIEL DUTRA ELEUTERIO PROCURADOR(A): VANESSA BENELLI CORREA PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES BENEFICIÁRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/07/2023 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 13:00 Sequencial: 1
06/07/2023 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição
21/06/2023 18:45

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5005884-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): GABRIEL DUTRA ELEUTERIO PROCURADOR(A): MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR(A): VANESSA BENELLI CORREA PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD BENEFICIÁRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
20/06/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
16/06/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/07/2023 13:00 Sequencial: 2
16/06/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2023 19:53

Juntada de Petição
17/05/2023 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
11/04/2023 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> GAB03
11/04/2023 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158
11/04/2023 13:53

Juntada de Petição
10/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2023 14:32:21)
10/04/2023 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 10/04/2023 14:30:20)
10/04/2023 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
10/04/2023 09:32

Determinada a intimação
10/04/2023 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
28/03/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
27/03/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
09/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/03/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/03/2023 11:31

Juntada de Petição
08/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
07/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 11:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
28/02/2023 11:13

Juntada de Petição
16/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Juntada de certidão - 16/02/2023 14:48:22)
16/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5005884-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR(A): GABRIEL DUTRA ELEUTERIO PROCURADOR(A): MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR(A): VANESSA BENELLI CORREA PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR(A): RAFAEL MAGALHAES DE LIMA BENEFICIÁRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/02/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
14/02/2023 15:10

Despacho
14/02/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
10/02/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 13:00 Sequencial: 17
10/02/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/02/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
30/01/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/01/2023 11:17

Juntada de Petição
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/12/2022 11:44

Juntada de Petição
01/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
01/12/2022 14:00

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB03
01/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
01/12/2022 13:52

Retirado de pauta
01/12/2022 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
01/12/2022 13:37

Determinada a intimação
01/12/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
01/12/2022 12:31

Juntada de Petição
22/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Órgão Especial do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2- RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao- especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequadas para participação da videoconferência.

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5005884-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: GABRIEL DUTRA ELEUTERIO PROCURADOR: MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR: VANESSA BENELLI CORREA PROCURADOR: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR: ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR: GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR: I JEN HUANG PROCURADOR: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES BENEFICIÁRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
16/11/2022 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
14/11/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 13
14/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> OEsp
11/11/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Determinada a intimação - 10/11/2022 15:11:36)
11/11/2022 12:24

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB03
10/11/2022 16:41

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
10/11/2022 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
13/10/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/10/2022 18:37

Juntada de Petição
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
19/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/08/2022 10:46

Juntada de Petição
18/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> OEsp
18/08/2022 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> GAB20
18/08/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2022 19:32:10)
18/08/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2022 19:32:10)
18/08/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/08/2022 19:32:10)
17/08/2022 19:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
16/08/2022 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03
16/08/2022 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/07/2022 11:27

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
25/07/2022 18:03

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB03
25/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
25/07/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término no dia 05 de AGOSTO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Reclamação (Órgão Especial) Nº 5005884-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER RECLAMANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES PROCURADOR: NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR: GABRIEL DUTRA ELEUTERIO PROCURADOR: MANUELY KASALI PEREIRA PROCURADOR: VANESSA BENELLI CORREA PROCURADOR: RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR: CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES PROCURADOR: ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR: GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS PROCURADOR: I JEN HUANG BENEFICIÁRIO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
13/07/2022 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
11/07/2022 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 68
11/07/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/07/2022 15:30

Juntada de Petição
31/05/2022 17:15

Juntada de Petição
31/05/2022 17:15

Juntada de Petição
20/05/2022 15:08

Conclusos para decisão com Informações - OEsp -> GAB03
20/05/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Juntada de certidão - 20/05/2022 12:35:23)
19/05/2022 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> OEsp
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
28/03/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
11/03/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição
09/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> OEsp
09/03/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> GAB03
04/03/2022 12:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/03/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado improcedente o pedido - 04/03/2022 12:28:39)
17/02/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/02/2022 12:49

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 03/03/2022 13:00:00
15/02/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/02/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/03/2022 13:00 Sequencial: 2
03/02/2022 18:11

Deliberado em Sessão - Adiado
24/01/2022 12:53

Juntada de Certidão
22/01/2022 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 03/02/2022 13:00:00
19/01/2022 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/02/2022 13:00 Sequencial: 2
19/01/2022 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/01/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
20/09/2021 17:10

Remetidos os Autos - OEsp -> GAB03
20/09/2021 17:01

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
17/09/2021 19:24

Juntada de Petição
24/08/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
24/08/2021 12:43

Retirado de pauta
24/08/2021 12:43

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:37

Remetidos os Autos - GAB03 -> OEsp
16/08/2021 20:32

Juntada de Petição
14/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 01/09/2021 13:00:00
12/08/2021 21:44

Juntada de Petição
10/08/2021 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2021 13:00 Sequencial: 75
10/08/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2021 14:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)
30/06/2021 14:32

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:45

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
28/06/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 15:38

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
22/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
01/06/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 17:57

Juntada de Petição
28/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> OEsp
28/05/2021 18:33

Indeferida a petição inicial
14/05/2021 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00