TRF2 - 5000847-31.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TERESINHA DE FATIMA ROMANELI RODRIGUES

CPF *31.***.*09-29

Advogados

EDIMILSON DA FONSECA

OAB: 016151/ES

CPF *79.***.*86-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/08/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/08/2022 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000847-31.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TERESINHA DE FATIMA ROMANELI RODRIGUES ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:10

    Juntado(a)

  • 01/07/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/07/2021 18:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/07/2021 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2021 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/05/2021 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/05/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2021 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/05/2021 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 20:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/05/2021 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2021 12:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/03/2021 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 11/03/2021 10:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2021 10:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 02/03/2021 10:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/05/2020 11:25

    Juntada de Petição

  • 14/03/2019 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2019 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2019 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/02/2019 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 15:15

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 21/02/2019 15:07

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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