TRF2 - 5014937-97.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO BONIFACIO

CPF *88.***.*16-87

Advogados

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB: 016789/ES

CPF *19.***.*33-51

GUILHERME FONSECA ALMEIDA

OAB: 017058/ES

CPF *68.***.*83-48

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR

CPF *25.***.*16-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 14:11

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2022 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

  • 02/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/10/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/10/2022 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/10/2022 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/09/2022 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2022 18:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/09/2022 18:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/09/2022 12:09

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 12:37

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>

  • 08/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5014937-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO BONIFACIO ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR (OAB ES017514) ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE LAZER LTDA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/08/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022

  • 30/08/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/08/2022 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 29/08/2022 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/08/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/08/2022 14:58

    Retirado de pauta

  • 12/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/08/2022 12:03

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 13:10

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5014937-97.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO BONIFACIO ADVOGADO: GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058) ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR (OAB ES017514) ADVOGADO: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO (OAB ES016789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO DE LAZER LTDA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 19/07/2022 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 19/07/2022 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 31/05/2022 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 13:06

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:58

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/04/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 01/04/2022 17:37

    Expedição de ofício

  • 01/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/04/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/04/2022 14:45

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/10/2021 14:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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