TRF2 - 5017892-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:29
Baixa Definitiva
-
13/10/2022 12:26
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
-
13/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/09/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2022 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 45 e 46
-
19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
-
19/08/2022 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
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28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
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28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017892-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BIOMEDICO CENTER LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALVES MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA (OAB RJ225612) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR: ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: LOUREIRO E CIA ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: LUIZ RAFAEL GRAIN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/03/2022 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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11/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/03/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 17
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15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/02/2022 11:26
Juntada de Petição
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18 e 19
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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14/01/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/01/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2022 18:45
Não Concedida a tutela provisória
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12/01/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2022 18:33
Juntada de Petição
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10/01/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/12/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/12/2021 16:07
Remetidos os Autos - GAB11 -> PLANTAO
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29/12/2021 16:05
Juntada de Petição
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16/12/2021 18:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 177 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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