06/08/2025 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 51617185420254029666/TRF (Marcelo dos Reis Moreira)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-69 processada no TRF2 com o no. 51617185420254029666/TRF (JOAO BATISTA DE OLIVEIRA)
05/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-69
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 64
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003971-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAREQUERENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-69
16/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-69
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003971-59.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 33).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 45, 46 e 47) e, estando o valor das parcelas pretéritas insertas no acordo supramencionado, determino o cadastro de ordem de pagamento em favor do exequente no valor de R$ 7.810,62, valorados em 04/2025, com eventual destaque de honorários contratuais, se for o caso, em favor do patrono do exequente, limitado a 30% sobre o montante devido ao autor, desde que juntado aos autos o respectivo contrato de serviços advocatícios, firmado entre patrono e jurisdicionado.

Com o cadastro dos requisitórios de pagamento, dê-se vista às partes para ciência por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos para transmissão dos requisitórios à DIPRE, dando-se ciência à parte autora do envio das RPVs ao egrégio TRF2, bem como de que as referidas ordens de pagamento deverão ser depositadas em até 60 dias.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, arquivem-se com baixa.
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
02/07/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 22:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 21:40

Transitado em Julgado
22/05/2025 21:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
22/05/2025 11:10

Homologada a Transação
16/05/2025 10:43

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:10

Juntada de Petição
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2025 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 12:14

Juntada de Petição
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/03/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JULIA GOMIDE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:27

Determinada a intimação
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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