11/09/2025 21:30

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011170-75.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA BALDUINO FABIANOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 22/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-61 processada no TRF2 com o no. 51663641020254029666/TRF (MARIA DA PENHA BALDUINO FABIANO)
22/08/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 19:24

Juntada de Petição
21/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-61
31/07/2025 19:54

Juntada de Petição
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011170-75.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA BALDUINO FABIANOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-61
08/07/2025 15:37

Despacho
08/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
08/07/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 09:37

Homologada a Transação
02/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011170-75.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA DA PENHA BALDUINO FABIANOADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
19/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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