06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 17:18

Juntada de Petição
04/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072240-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA DA SILVAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Constato que a executada não juntou ao feito os cálculos de liquidação da presente execução, como determina o despacho/decisão do Evento 46.

Assim, renove-se a intimação da Procuradoria do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para comprovar nos autos, de forma urgente, o cumprimento da obrigação de pagar, imposta em SENTENÇA, homologatória do acordo celebrado entre as partes (Evento 23), da qual a Ré foi regularmente intimada em Evento 48.

Desde a data da intimação do decisum até o presente momento, transcorreu tempo suficiente para a efetivação das determinações insertas no título judicial.

Saliento à executada que o não cumprimento da presente determinação, no prazo assinado, importará a aplicação de multa no valor de R$1.000,00 (mil reais), uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias para ciência e manifestação.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:50

Determinada a intimação
27/08/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5072240-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATA DA SILVAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 31).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 40, 41 e 42) , intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 11:47

Determinada a intimação
17/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/04/2025 18:54

Homologada a Transação
19/03/2025 19:30

Conclusos para julgamento
07/02/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/10/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATA DA SILVA <br/> Data: 05/11/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIR
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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