17/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50124849020254020000/TRF2
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107216-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): DIEGO PERANDIN (OAB SP224543)RÉU: SUPERA FARMA LABORATORIOS S.A.ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377)SENTENÇAAnte o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das respectivas razões, vê-se que a embargante, a pretexto de omissão, contradição e obscuridade, pretende a reforma da decisão embargada, com prevalência de seu ponto de vista com relação ao alegado não preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela de urgência na sentença, quanto ao pedido de caducidade e à prova insuficiente de uso, bem como no que tange à aplicação dos inicisos V e XIX do art. 124 , providência que excede o escopo dos declaratórios, pois como prescreve o art. 505 do CPC, nenhum juiz decidirá novamente questões já decididas.

Assim, a irresignação da embargante há de ser resolvida pela via processual adequada.

Intimem-se as partes.
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:35

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/08/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020686320254020000/TRF2
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
05/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:44

Juntada de Petição
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107216-23.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: TROL PHARMA MEDICAMENTOS LTDAADVOGADO(A): DIEGO PERANDIN (OAB SP224543)RÉU: SUPERA FARMA LABORATORIOS S.A.ADVOGADO(A): NATHALIA MAZZONETTO (OAB SP245377) DESPACHO/DECISÃO Em razão da ausência de requerimento de provas, venham os autos conclusos para o julgamento antecipado do pedido, na forma do art. 355, I do CPC.
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:56

Determinada a intimação
25/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020686320254020000/TRF2
10/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:35

Determinada a intimação
05/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 17:27

Juntada de Petição
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição - SUPERA FARMA LABORATORIOS S.A. (SP245377 - NATHALIA MAZZONETTO)
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 15:42

Intimado em Secretaria
26/02/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 19:11

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020686320254020000/TRF2
17/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50020686320254020000/TRF2
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
30/01/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/01/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 14:55

Juntado(a)
29/01/2025 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/01/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 13:47

Concedida em parte a Tutela Provisória
16/01/2025 13:43

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 13:39

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 12:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 19/12/2024 Número de referência: 1266303
09/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:26

Decisão interlocutória
09/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 244,68 em 01/01/2025 Número de referência: 1272365
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:56

Determinada a intimação
19/12/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO09F para RJRIO25F)
18/12/2024 08:44

Despacho
17/12/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:03

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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