09/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100132-39.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ERIKA DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO (OAB RJ158453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
02/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131017-13.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO)
28/06/2025 22:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131016-28.2025.4.02.9666/TRF (ERIKA DA SILVA MARQUES)
03/06/2025 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 51310171320254029666/TRF (CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PORTO)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-13 processada no TRF2 com o no. 51310162820254029666/TRF (ERIKA DA SILVA MARQUES)
25/05/2025 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-13
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
21/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 21:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-13
14/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
02/10/2024 12:07

Juntada de Petição
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:31

Determinada a intimação
11/09/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO40
30/08/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 22:46

Conhecido o recurso e não provido
26/07/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 21:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
15/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 19:44

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 13:54

Conclusos para julgamento
19/04/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2024 21:35

Juntada de Petição
18/03/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 07:23

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 15:33

Alterado o assunto processual - De: Acréscimo de 25% (Art. 45) - Para: Adicional de 25%
31/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/06/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
23/05/2023 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 12:12

Determinada a intimação
23/05/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:08

Juntada de Petição
18/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 14:43

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 19:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2023 19:19

Determinada a citação
03/03/2023 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERIKA DA SILVA MARQUES <br/> Data: 17/05/2023 às 10:00. <br/> Local: Consultório 2 - Dr. Thiago Gonçalves Martins - Rua Almirante Cochrane, nº 280/ sala 908 Saens Pena - Office Tijuca <br/> Per
03/03/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:22

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 19:31

Juntada de Petição
27/12/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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