25/07/2025 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
25/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 16:07

Negado seguimento a Recurso Especial
20/03/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/03/2025 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/03/2025 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/01/2025 21:22

Juntada de Petição
24/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 18:37

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
28/11/2024 19:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 46
28/11/2024 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/11/2024 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/11/2024 17:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
27/11/2024 16:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2022 16:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/06/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/06/2022 13:53

Juntada de Petição
13/06/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/06/2022 19:15

Recurso Especial sobrestado
10/06/2022 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/06/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2022 22:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/04/2022 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2022 16:19

Juntada de Petição
01/04/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:13

Juntado(a)
01/04/2022 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/04/2022 16:13

Juntado(a)
01/04/2022 01:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2022 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5015193-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SANDRO V.

T.

FAZOLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELANTE: SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/03/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 86
03/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/02/2022 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/02/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24
18/02/2022 13:09

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2022 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
03/02/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/01/2022 15:57

Juntada de Petição
28/01/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
27/01/2022 15:51

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2022 15:51

Juntado(a)
26/01/2022 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 27
24/11/2021 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
22/11/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/11/2021 14:12

Juntado(a)
19/11/2021 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos para fins administrativos - 19/11/2021 14:53:28)
19/11/2021 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
19/11/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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