TRF2 - 5006618-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/11/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
25/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:23
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/08/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:44
Recebidos os autos do STF
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
03/08/2022 21:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/08/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 11:04
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/07/2022 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2022 21:22
Decisão interlocutória
-
28/07/2022 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2022 11:56
Juntada de Petição
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/07/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 11:34
Juntada de Petição
-
23/06/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/06/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
15/06/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/06/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 16:15
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/06/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2022 16:15
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2022 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/05/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2022 14:06
Juntada de Petição
-
16/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2022 16:00
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006618-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
09/03/2022 21:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 07/03/2022 20:20:39)
-
09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/03/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2022 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2022 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/03/2022 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2022 14:05
Juntada de Petição
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2022 11:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2022 20:21
Juntado(a)
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 20:36
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
26/11/2021 02:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/11/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/11/2021 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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