STJ - 5006618-66.2021.4.02.5101

01/06/2023 09:34

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1039825/2022 - AgInt

09/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 1039857/2022 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039825 - AgInt no AREsp 2182215 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039857 - AgInt no AREsp 2182215 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039825/2022 - AgInt no AREsp 2182215/RJ

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039857/2022 - AgInt no AREsp 2182215/RJ

19/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039857/2022 - AgInt no AREsp 2182215/RJ

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039825/2022 - AgInt no AREsp 2182215/RJ

01/03/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2023 13:41

Juntada de Certidão : Retificando a certidão de fl. 1078, certifico que, onde se lê Gabriel Azevedo Cruz, leia-se Gustavo Azevedo Cruz.

24/02/2023 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119406/2023

24/02/2023 10:40

Protocolizada Petição 119406/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/02/2023

07/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023 Petição Nº 1039825/2022 - AgInt

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039825 - AgInt no AREsp 2182215 - Publicação prevista para 07/02/2023

05/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2022/01039825 - AgInt no AREsp 2182215

30/01/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2023 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37120/2023

29/01/2023 20:51

Protocolizada Petição 37120/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2023

12/12/2022 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1146901/2022

12/12/2022 16:56

Protocolizada Petição 1146901/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/12/2022

22/11/2022 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida na petição de fls. 1083/1086 pelo fato da procuração constante à fl. 33 que dá poderes ao advogado André Rocha Ribeiro OAB/RJ 182.3

18/11/2022 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1067926/2022

18/11/2022 15:33

Protocolizada Petição 1067926/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2022

11/11/2022 05:40

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1039825/2022 -

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1039857/2022 -

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039857/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1039825/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal oara regularizar a representação processual nos termos das Certidões retro. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 13:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Raphael de Holanda Ribeiro OAB/RJ 243.063 advogado subscritor petição de fls. 1066-1075.

10/11/2022 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Gabriel Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 1059-1064.

09/11/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039857/2022

09/11/2022 16:35

Protocolizada Petição 1039857/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

09/11/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039825/2022

09/11/2022 16:30

Protocolizada Petição 1039825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2022

18/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 08:50

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/09/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/09/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO