17/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003903-46.2024.4.02.5004/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE THIAGO PESSOTTI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CENY SILVA ESPINDULA (OAB ES023212)ADVOGADO(A): THAÍS TEIXEIRA MOREIRA (OAB ES039776)SENTENÇA II.

Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 18:44

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição
29/01/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE THIAGO PESSOTTI <br/> Data: 12/02/2025 às 12:40. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Pe
08/01/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 17:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
11/12/2024 16:37

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:08

Decisão interlocutória
05/12/2024 22:05

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
05/12/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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