05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003252-56.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SERGIO PAULO DE ASSISADVOGADO(A): GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB RJ177555) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
11/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:20

Determinada a intimação
01/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003252-56.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SERGIO PAULO DE ASSISADVOGADO(A): GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB RJ177555) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Processo redistribuído a esta 1ª Vara Federal de Petrópolis em cumprimento ao disposto no art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024 do e.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região ("Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio").

Intime-se a parte autora para ciência, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 39 da referida Resolução: "Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído".

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.

Petrópolis, 13 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
13/06/2025 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 18:53

Determinada a intimação
13/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01F para RJPET01F)
12/06/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042381-89.2025.4.02.5101

Arlene Maria Pereira de Barros

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102542-02.2024.4.02.5101

Alessandro Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Diniz Nali Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5062485-73.2023.4.02.5101

Marcia Oliveira da Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5000233-57.2025.4.02.5006

Edson Santos Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007846-71.2024.4.02.5101

Angela Pinheiro Correa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo