15/09/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-76
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012738-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DANUZA CORREA POMBALADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-76
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012738-66.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DANUZA CORREA POMBALADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 30/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 91 - 17/06/2025 - Despacho
30/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:28

Despacho
16/06/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:46

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/05/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
29/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:32

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2025 09:56

Conclusos para julgamento
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
21/02/2025 10:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 14:59

Intimado em Secretaria
19/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 15:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
08/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 14:06

Conclusos para julgamento
14/05/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 12:43

Intimado em Secretaria
14/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
07/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANUZA CORREA POMBAL <br/> Data: 30/01/2024 às 14:50. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:40

Despacho
06/11/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 13:13

Conclusos para julgamento
10/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 09:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 09:04

Determinada a citação
15/04/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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