15/07/2025 09:56

Baixa Definitiva
15/07/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081864-63.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERA MARIA VAN ERVEN FORMIGAADVOGADO(A): MATHEUS MASCARENHAS GUZELLA (OAB MG176004)SENTENÇAPor essas razões, REJEITO as preliminares arguidas e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC).

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:14

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:54

Determinada a intimação
14/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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