26/08/2025 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095379-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALD CESAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 24.

Tendo em vista a falta de comprovação do cumprimento da tutela provisória deferida na Sentença (Evento 9), fixo em desfavor da União/Fazenda Nacional multa de R$ 100,00, por dia de atraso, na forma do art. 536, §1º, do CPC, a contar do esgotamento do novo prazo concedido.

Prazo: 10 dias Posto isto, intime-se a ré para regular atendimento no prazo de 10 (dez) dias. II - Evento 17. Dê-se vista à parte autora para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.
29/07/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 05:45

Determinada a intimação
23/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095379-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RONALD CESAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar a ré a atualizar seus sistemas com a retirada do nome do autor da sociedade RM AUTOVAN RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS ME, rejeitando os pleitos indenizatórios.

Devido ao grau de certeza jurídica atingido nesta sentença, REVEJO o decidido no Ev. 3 para DEFERIR a tutela provisória, determinando a atualização concedida no prazo recursal.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095379-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RONALD CESAR DE MEDEIROSADVOGADO(A): JOSEMAR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ219641)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido PARCIALMENTE PROCEDENTE, para condenar a ré a atualizar seus sistemas com a retirada do nome do autor da sociedade RM AUTOVAN RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS ME, rejeitando os pleitos indenizatórios.

Devido ao grau de certeza jurídica atingido nesta sentença, REVEJO o decidido no Ev. 3 para DEFERIR a tutela provisória, determinando a atualização concedida no prazo recursal.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 11:40

Juntada de Petição
03/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:56

Determinada a citação
22/11/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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