12/08/2025 09:58

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:58

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5124433-16.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDEADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇADiante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 07:02

Conclusos para julgamento
01/04/2025 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002847-07.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
01/04/2025 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002846-22.2025.4.02.9445/TRF (ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE)
11/02/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50028470720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
11/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50028462220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
11/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-92 processada no TRF2 com o no. 50028462220254029445/TRF (ALOYSIO MORAES REGO FAGERLANDE)
10/02/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-92
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-92
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:12

Determinada a intimação
11/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 14:07

Despacho
22/07/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:44

Despacho
04/07/2024 20:13

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
02/07/2024 17:15

Juntada de Petição
13/06/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:51

Determinada a intimação
16/02/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 09:32

Juntada de Petição
14/02/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 16:23

Determinada a intimação
09/01/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 19:23

Determinada a intimação
30/11/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 10:44

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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