TRF2 - 5058158-17.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 08:40
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 08:35
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5058158-17.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ANDREA DA SILVA ARAUJO MARTINSADVOGADO(A): MARIANA DE FRANCA NOBRE PINTO (OAB RJ103408) MEDIDA DE URGÊNCIA.
EXCLUSÃO DE DADOS VACINAIS CONSTANTES DO CADSUS. tutela provisÓRIA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM.
RECURSO Da AUTORa. NECESSIDADE DE MAIOR INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DA DEMORA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DA MEDIDA DE URGÊNCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvando que o pedido poderá ser revisto pelo Juízo de primeiro grau, quando da prolação da sentença de mérito.
Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. -
18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/06/2025 12:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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13/06/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 19:22
Distribuído por dependência - Número: 50551113520254025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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