20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001664-48.2024.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: ROSANGELA CABRAL DE CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-33
05/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001664-48.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ROSANGELA CABRAL DE CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do exequente (evento 59, PET1) com os cálculos apresentados pelo INSS (evento 54, IMPUGNACAO1) HOMOLOGO os referidos cálculos. evento 54, IMPUGNACAO1: Indefiro a condenação da parte exequente em honorários de sucumbência, conforme art. 85, §§ 1º e 3º, do CPC, visto que a exequente é beneficiária da gratuidade de justiça.

Requisite(m)-se a(s) verba(s) devida(s), em favor do(a/s) exequente(s), e de seu(s) patrono(s), ficando a Secretaria autorizada a realizar o destaque dos honorários contratuais desde que limitados a 30% sobre o valor devido a título de atrasados, e de que o contrato de honorários tenha sido anexado ao processo.

Dê-se vista às partes, por cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o exequente informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o(s) valor(es) requisitado(s) tenha(m) ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação ao(s) valor(es) constante(s) no(s) formulário(s), venham conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), e inexistindo requerimento pendente de apreciação, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2025 14:25

Determinada a intimação
31/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001664-48.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: ROSANGELA CABRAL DE CAMPOSADVOGADO(A): OSCAR FONSECA JUNIOR (OAB RJ177445)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 12/05/2025 - Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2025 20:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 20:46

Determinada a intimação
12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 19:59

Determinada a intimação
13/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-33
16/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:53

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
07/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:43

Homologada a Transação
24/09/2024 15:41

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 12:17

Determinada a citação
02/07/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:34

Determinada a intimação
17/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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