01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048402-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIO CESAR FURTADO BARROSADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

P.

I.
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:44

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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