12/07/2025 09:07

Baixa Definitiva
12/07/2025 09:06

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 12:35

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004592-72.2024.4.02.5107/RJAUTOR: REGINA OLIVEIRAADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701)RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/02/2025 09:44

Juntada de Petição
03/02/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 14:32

Determinada a intimação
27/11/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 06:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:00

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 12:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/11/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:56

Determinada a citação
14/11/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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