TRF2 - 5002316-92.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 17:12
Decisão interlocutória
-
16/09/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002316-92.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: VALERIA DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 31/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 66 - 30/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
01/09/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
01/09/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
30/08/2025 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
19/08/2025 11:11
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 13:27
Juntada de Petição
-
14/08/2025 13:15
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/07/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 12:30
Determinada a intimação
-
30/07/2025 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2025 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2025 08:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/07/2025 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/07/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
-
17/07/2025 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-92.2025.4.02.5120/RJAUTOR: VALERIA DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado. -
15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
-
15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/07/2025 15:44
Homologada a Transação
-
15/07/2025 14:56
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALERIA DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo (Evento 27, PROACORDO1), no prazo de 5 (cinco) dias. -
07/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-92.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALERIA DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por VALERIA DE ALMEIDA CARVALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, requerendo o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária (NB: 716.166.889-2), desde a cessação, em 25/02/2025, e, subsidiariamente, a sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
DEFIRO a gratuidade de justiça.
INDEFIRO, por ora, o PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.
No caso em apreço, a análise exauriente dos fatos mostra-se imprescindível, visto que, com base na documentação acostada aos autos, não é possível, em sede liminar, aferir a plausibilidade do direito invocado pelo(a) autor(a).
Além disso, tanto a narrativa fática quanto os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência apta a justificar a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.
Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.
DÊ-SE VISTA à parte autora do laudo pericial (Evento 17, LAUDPERI1), pelo prazo de 10 (dez) dias.
CITE-SE a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.
Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar pesquisas PESNOM / INFBEN / HISMED / CONCID / CNIS e/ou CNIS-CI em nome da parte autora, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença. -
25/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 17:05
Não Concedida a tutela provisória
-
25/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 11:55
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
-
25/06/2025 11:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/06/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/05/2025 20:35
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
11/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
10/04/2025 22:48
Juntada de Petição
-
07/04/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 08:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA DE ALMEIDA CARVALHO <br/> Data: 28/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
-
28/03/2025 01:45
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
27/03/2025 15:55
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
-
27/03/2025 15:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/03/2025 17:41
Juntado(a)
-
26/03/2025 17:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2025 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085733-34.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lorenzo Artigos Esportivos LTDA.
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 13:44
Processo nº 5066839-49.2020.4.02.5101
Therezinha de Jesus Pereira Bastos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2020 21:53
Processo nº 5000417-59.2025.4.02.5120
Josefa Calixto do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Moreira Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002282-44.2025.4.02.5112
Maria das Gracas de Oliveira Marinho de ...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denislauro da Silva Possidonio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003265-53.2024.4.02.5120
Santa Gomes Ribeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00