15/09/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
01/09/2025 13:40

Conclusos para julgamento
29/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-04.2025.4.02.5004/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: NADIA MATTOS RODRIGUESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 12/08/2025 - Juntado(a)Evento 21 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:19

Juntado(a)
07/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-04.2025.4.02.5004/ES AUTOR: NADIA MATTOS RODRIGUESADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de seguro-defeso relativo ao ano de 2024.

Deverá o autor ainda informar a este Juízo, em relação ao(s) ano(s) relativo(s) ao(s) requerimento(s) de seguro defeso, se recebeu renda diversa da pesca ou se requereu ou recebeu indenização da Fundação RENOVA/SAMARCO (com informação de valores), sendo que, na hipótese de não ter requerido ou recebido o benefício, deverá apresentar declaração nesse sentido devidamente assinada, desde já ciente das implicações penais concernentes a eventual crime de falsidade ideológica.

Paralelamente, encaminhe-se mensagem eletrônica à Fundação Renova ([email protected]), com cópia deste despacho, solicitando-se seja informado a este Juízo, para instrução da presente ação judicial, todas as eventuais indenizações pagas ao(à) demandante e o(s) respectivo(s) exercício(s).
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:14

Determinada a intimação
29/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
28/04/2025 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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