13/08/2025 09:57

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018314-36.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DIONER SOTERO BATISTAADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962)ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475)ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043)SENTENÇADiante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013141-21.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013140-36.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013139-51.2025.4.02.9445/TRF (DIONER SOTERO BATISTA)
20/03/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 50131412120254029445/TRF (LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 50131403620254029445/TRF (LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 50131395120254029445/TRF (DIONER SOTERO BATISTA)
19/03/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-50
17/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
06/03/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
06/03/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
27/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-50
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
05/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/02/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:50

Determinada a intimação
18/12/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 07:59

Determinada a intimação
29/10/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 19:24

Determinada a intimação
10/09/2024 06:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:18

Determinada a intimação
24/07/2024 10:16

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:54

Determinada a intimação
25/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:46

Determinada a intimação
28/04/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 09:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084365920234020000/TRF2
28/02/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084365920234020000/TRF2
26/08/2023 11:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084365920234020000/TRF2
03/07/2023 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/06/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/06/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 17:46

Decisão interlocutória
14/06/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:51

Juntada de Petição
13/06/2023 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 143 Número: 50084365920234020000/TRF2
23/05/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
14/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/11/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 22:44

Determinada a intimação
11/10/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:56

Determinada a intimação
14/06/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 17:50

Determinada a intimação
12/04/2022 11:01

Juntado(a)
09/03/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 11:17

Juntada de Certidão
28/02/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2022 15:49

Juntado(a)
17/02/2022 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2022 09:24

Expedição de ofício
11/02/2022 14:15

Despacho
09/02/2022 20:02

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 19:05

Juntada de Petição
13/01/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2022 10:53

Expedição de ofício
12/01/2022 13:33

Despacho
06/12/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/11/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/11/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/11/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2021 11:00

Juntado(a)
18/11/2021 10:40

Expedição de ofício
17/11/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 19:25

Determinada a intimação
16/11/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 17:19

Juntado(a)
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/11/2021 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
08/11/2021 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2021 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
08/11/2021 11:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:04

Decisão interlocutória
03/11/2021 07:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/10/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/10/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/10/2021 15:12

Juntada de Petição
06/10/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 78
06/10/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 19:30

Determinada a intimação
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/09/2021 16:32

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2021 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 11:26

Juntado(a)
27/09/2021 15:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
23/09/2021 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
23/09/2021 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 16:47

Determinada a intimação
20/09/2021 09:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/09/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
24/08/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/08/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 19:17

Determinada a intimação
23/08/2021 09:33

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2021 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/06/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 15:03

Determinada a intimação
28/06/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/05/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 13:54

Determinada a intimação
04/05/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 13:55

Juntado(a)
04/05/2021 13:49

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
18/02/2021 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2021 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
11/02/2021 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/02/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 11:15

Determinada a intimação
05/02/2021 20:37

Juntada de Petição
27/01/2021 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
22/10/2020 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2020 19:48

Determinada a intimação
18/09/2020 11:52

Juntado(a)
24/08/2020 05:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 05:05

Juntada - Peças Digitalizadas
23/08/2020 17:29

Juntada de Petição
30/07/2020 13:51

Expedição de ofício
28/07/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
11/06/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
10/06/2020 08:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 10:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2020 10:55

Juntada de Petição
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
17/04/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2020 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/04/2020 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/03/2020 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 12:46

Juntada de Certidão
24/03/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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