11/09/2025 14:29

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007605-86.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: RAFAEL CORREA DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154540-54.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL CORREA DOS SANTOS DE ARAUJO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007605-86.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAFAEL CORREA DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-82 processada no TRF2 com o no. 51545405420254029666/TRF (RAFAEL CORREA DOS SANTOS DE ARAUJO)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-82
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007605-86.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: RAFAEL CORREA DOS SANTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ139175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-82
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição
28/04/2025 11:14

Juntada de Petição
25/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 13:44

Determinada a intimação
14/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Determinada a intimação
10/02/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
06/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição
06/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 17:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/11/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição
24/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:44

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 09:51

Juntada de Petição
07/08/2024 07:07

Juntada de Petição
05/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 14:10

Juntada de Petição
29/11/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 18:03

Determinada a citação
29/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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