13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025329-80.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GERLANDE FERREIRA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo nos termos da proposta de conciliação formulada, aceita pela parte autora, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados.
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:52

Homologada a Transação
18/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 10:51

Determinada a intimação
26/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025329-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GERLANDE FERREIRA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): CRISTHIANE CONSTANTINO BARRETO (OAB SC020738) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando que a controvérsia é passível de acordo, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Apresente declaração de renúncia expressa do crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos. Ressalte-se que em caso de renúncia manifestada pela advogada, em nome da parte autora, o instrumento de mandato deve conter PODERES EXPRESSOS para tal.

O silêncio da parte autora será tido como recusa à renúncia, uma vez que esta não se presume, conforme Enunciado nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudências dos Juizados Especiais Federais.

Manifeste-se a parte autora sobre a juntada da cópia da inicial do processo nº 5066615-72.2024.4.02.5101 (evento 6) quanto à existência de litispendência/conexão/continência, nos termos do art. 10 c/c art. 485, inciso V, § 3º, ambos do CPC.

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
13/06/2025 11:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 11:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 13:45

Intimado em Secretaria
04/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
31/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 22:05

Perícia designada - <br/>Periciado: GERLANDE FERREIRA DE ALMEIDA SANTOS <br/> Data: 06/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
27/03/2025 22:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
27/03/2025 21:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066615-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 19
21/03/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 20:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 15:59

Juntado(a)
21/03/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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