TRF2 - 5083831-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
11/10/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
-
11/10/2023 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
21/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/08/2023 19:04
Juntado(a)
-
10/08/2023 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
01/08/2023 19:12
Juntado(a)
-
18/07/2023 15:20
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083831-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DA SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA SENA DA SILVA (OAB RJ227264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/07/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
13/07/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
30/06/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/05/2023 10:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/04/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/02/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/02/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/10/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083831-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 881) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DA SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA SENA DA SILVA (OAB RJ227264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 881
-
15/09/2022 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/08/2022 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2022 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5083831-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 796) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO DA SILVA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA SENA DA SILVA (OAB RJ227264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 796
-
22/10/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2021 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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