STJ - 5012654-95.2019.4.02.5101

09/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/01/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2023 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1227205/2023

20/12/2023 13:30

Protocolizada Petição 1227205/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

30/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 631832/2023 - EDcl no AgInt no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0631832 - EDcl no AgInt no AREsp 2194901 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CAIXA SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00631832/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2194901/RJ

14/11/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00631832/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2194901/RJ

04/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

04/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 03/08/2023, para MARIA DO CARMO VIANNA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 631832/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1212.

28/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/06/2023 Petição Nº 631832/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/06/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 631832/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 631832/2023

27/06/2023 10:21

Protocolizada Petição 631832/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2023

22/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 1049926/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049926 - AgInt no AREsp 2194901 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01049926/2022 - AgInt no AREsp 2194901/RJ

07/06/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049926/2022 - AgInt no AREsp 2194901/RJ

13/12/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2022 e término em 07/12/2022 o prazo para MARIA DO CARMO VIANNA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 1049926/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1169.

16/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2022 Petição Nº 1049926/2022 -

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1049926/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

11/11/2022 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1049926/2022

11/11/2022 20:29

Protocolizada Petição 1049926/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

25/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022 19:30

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

21/09/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

21/09/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/09/2022 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/08/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO